1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao portal Alechandre Viana (alechandreviana.com.br), o utilizador concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se o utilizador não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo editorial, reportagens, artigos de opinião, imagens exclusivas e logótipos presentes neste portal são propriedade intelectual do jornalista Alechandre Viana (DRT 3605/PA) ou de parceiros devidamente creditados.
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no portal apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença o utilizador não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial) sem a devida citação e inclusão de link (backlink) para o artigo original;
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no portal;
- Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se o utilizador violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida por Alechandre Viana a qualquer momento.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no portal Alechandre Viana são fornecidos "como estão". O portal não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, as opiniões expressas em artigos de colunistas ou em comentários de leitores não refletem necessariamente a opinião da direção do portal. O portal reserva-se o direito de moderar e remover comentários que contenham discursos de ódio, ofensas, calúnias ou spam.
4. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no portal podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O jornalismo é uma atividade dinâmica e, embora o rigor seja uma prioridade, não garantimos que qualquer material no site seja totalmente preciso, completo ou atual em todos os momentos. O portal pode fazer alterações aos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo a publicação de notas de errata para correção de informações.
5. Publicidade Legal e Anúncios
Os editais, licenças ambientais e outros documentos publicados na seção de Publicidade Legal são de inteira responsabilidade das empresas e órgãos emissores. O portal atua apenas como veículo de publicação e divulgação, não assumindo responsabilidade pela veracidade ou cumprimento das obrigações descritas nesses documentos de terceiros.
6. Links de Terceiros
O portal não analisou todos os sites vinculados ao seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte de Alechandre Viana. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.
7. Modificações dos Termos
O portal Alechandre Viana pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Castanhal, Estado do Pará, para dirimir quaisquer litígios decorrentes da utilização deste site.